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Bernardes Neto
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Advogado - OAB/PI 12.692
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Bernardes Neto
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Comentários
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Bernardes Neto
Comentário ·
há 5 anos
Auxílio reclusão: o que é e como funciona esse benefício?
Perfil Removido
·
há 5 anos
Excelente texto doutora
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Bernardes Neto
Comentário ·
há 6 anos
(Modelo)Ação de Divórcio Direto Consensual nos termos do -NCPC
Cairo Cardoso Garcia- Adv
·
há 8 anos
Petição muito boa. Simples e objetiva.
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Bernardes Neto
Comentário ·
há 6 anos
[Modelo] Petição de comunicação do óbito do Autor com pedido de arquivamento do feito.
Dr Rafael Mascarenhas
·
há 7 anos
Petição simples, porém perfeita.
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Recomendações
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Julio Martins
Artigo ·
há 5 anos
Moro sozinha há anos no imóvel deixado por herança. Posso regularizar por Usucapião em meu nome?
A Usucapião pode ser manejada por herdeiro contra os demais, desde que além dos requisitos reclamados por lei para a modalidade pretendida, o interessado exerça a posse qualificada com EXCLUSIVIDADE...
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Associação do Ministério Público de Pernambuco
Notícia ·
há 13 anos
Câmara dos Deputados realiza enquete sobre a PEC 37
O site da Câmara dos Deputados disponibilizou nessa terça-feira, 04/06, uma enquete sobre a PEC 37, que retira o poder de investigação do Ministério Público. Na consulta, é feita a seguinte pergunta:...
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Waldomiro Florentino Riti
Notícia ·
há 13 anos
Alteração do artigo 391 da CLT
LEI Nº 12.812 , DE 16 DE MAIO DE 2013. Acrescenta o art. 391-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT , aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452 , de 1o de maio de 1943, para dispor sobre a estabilidade...
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